O grupo 5 do SAJU/UFRGS se propõe a trabalhar com direito da criança e do adolescente e tem como um de seus princípios fundamentais a busca do melhor interesse da criança conforme a Convenção internacional dos Direitos da Criança, de 1989, e a orientação constitucional e infraconstitucional adotada pelo sistema jurídico brasileiro. Contudo, diversas vezes presenciamos casos envolvendo menores que são movidos puramente por interesse dos pais, sem pensar na criança e nos efeitos causados pelo litígio.
Dentro do G5, esse é um assunto que frequentemente nos traz questionamentos, pois ao mesmo tempo em que o interesse do grupo é o melhor para a criança não nos sentimos capacitados para atender alguns dos casos que chegam ao SAJU. Partindo-se do princípio de que é prerrogativa do assistente atender a um caso ou não, o maior dos problemas é o dilema de ferir o direito da criança e os princípios do grupo que poderia rumar por um viés totalmente diferente do atual, tornando-se puramente formal e, no sentido negativo da palavra, positivista. Foi proposto, portanto, pelos monitores do grupo algumas leituras e discussões acerca desse assunto tão pertinente ao grupo afim de que, através do debate, se amadureça o conceito de melhor interesse da criança.
Em essência, o conceito de "melhor interesse da criança" significa que quando ocorrem conflitos, os interesses da criança sobrepõem-se aos de outras pessoas ou instituições; mas a realidade é diferente. Muitos dos casos são movidos por interesses pessoais e não levam em conta a criança em si, que é muitas vezes ferida nesse processo. O G5, atualmente, adentra em uma área que explicita bem essa mazela: a alienação parental. Dentro desse âmbito percebe-se claramente o litígio entre os pais que utilizam de todos os meios possíveis para agredir ao outro, desconsiderando o infante e as feridas causadas por essa disputa. Esse, muitas vezes sai lesado de tal processo que não obedece ao princípio do melhor interesse. Nesse sentido, o G5 trabalha para que suas ações, de fato, efetivem o melhor interesse da criança e não apenas a vontade dos pais.
Texto: Pedro Rigon, com pitadas de Ariane Oliveira
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