RELATO SOBRE A REUNIAO DO GRUPO VIVENCIAS

Como estudantes de direito, que vem buscando desenvolver estudos e trabalhos sobre alienação parental, a nossa experiência de participação na reunião do grupo vivencias foi extremamente enriquecedora.

Nosso conhecimento foi muito acrescido por ter tido a oportunidade de ouvir e ver pessoalmente vitimas diretas da alienação parental. Os relatos emocionados e comoventes continham grande parte das características vistas em textos sobre o assunto e, mais que isso, mostravam a visão parcial do fato, o que se faz muito importante em nosso trabalho para compreendermos todos os dramas vividos por quem é vitima da

alienação. 

Ou seja, pudemos ver na realidade os fatos que tanto lemos e ouvimos falar ao longo de nossos estudos. Outro ponto importante para nosso trabalho e formação acadêmica é a questão sempre presente das falhas do judiciário. A demora em resolver os casos, o desconhecimento acerca do tema - inclusive por parte dos aplicadores da lei - e o descaso com essa situação certamente choca e envergonha. Como pode um problema que afeta de forma tão cruel os indivíduos e também a sociedade como um todo não poder contar com um trabalho bem feito pela justiça? E mais, um trabalho por parte do próprio Estado...

Políticas públicas fariam ainda mais por esses pais e crianças, elas evitariam o problema, não esperariam ele acontecer para depois jogá-los nos tribunais. 

Enfim, o que mais foi acrescido com essa experiência no grupo foi, sem dúvida, nossa vontade de continuar a trabalhar na divulgação do assunto e no combate à alienação parental.

Porto Alegre, RS 1/12/2010

Luciana, Juliana e Ariane.

Saindo das salas da faculdade: nossa primeira oficina

Dia 29 de novembro, o G5/SAJU orgulhosamente realizou sua primeira atividade prática fora das salas e dos fóruns: fomos até o Colégio de Aplicação da UFRGS realizar uma oficina com os alunos de EJA.
A oficina foi fruto do nosso trabalho desenvolvido durante o ano de 2010, a partir do momento em que decidimos que o grupo passaria a fazer atividades também de assessoria (além da assistência). No primeiro semestre, realizamos diversos estudos a fim de escolher qual seria o objetivo do nosso trabalho e, assim, chegamos a Alienação Parental. A nossa escolha foi guiada principalmente pelo fato de a AP ser algo que precisa ser divulgado, debatido e levado à conscientização, e, também, porque seria um tema que poderíamos abordar nos dois âmbitos: tanto na assessoria quanto na assistência jurídica.
Pois bem, a partir dos estudos em grupo sobre o tema, no segundo semestre passamos a realizar ações práticas: desenvolvemos cartilhas informativas, colamos cartazes em varas de família e realizamos uma palestra aberta ao público que contou com painelistas da área da psicologia e do direito expondo o problema, suas possíveis soluções e debatendo a recém aprovada lei. Após essas primeiras realizações, começamos a nos dedicar à montagem de uma oficina que levasse a discussão do problema para mais perto da comunidade, para que fosse efetivada, assim, a conscientização acerca do tema.
E assim aconteceu. Nossa oficina contou com 25 participantes: pessoas de 18 a 57 anos, homens, mulheres, casados(as), solteiros(as), separados(as), pais, mães e filhos (as), todos dispostos a ouvir o que tínhamos para falar. De fato, notou-se o grande interesse no tema, foram expostas dúvidas, situações pessoais, visões diferentes sobre o problema... Nos sentimos inteiramente satisfeitos com o nosso trabalho, pois houve uma grande resposta por parte desse “público” tão variado. O nosso recado (sobre o quão grave e freqüente, assim como formas de lidar com a AP) com certeza foi bem passado, pudemos perceber que realmente foi despertado um momento de reflexão dentro do grupo e certamente essa reflexão vai ser passada adiante e atingir um número ainda maior de pessoas.
Nosso grupo também aprendeu muito com a oficina. Vimos que as pessoas estão dispostas sim a ouvir quem deseja falar a elas e também querem debater os assuntos. Infelizmente, vivemos em uma era em que a informação acaba freqüentemente sendo um privilégio dos poucos que a ela tem acesso, como o caso de tantos temas polêmicos que ficam dentro dos muros da faculdade ao invés de serem levados às ruas e debatidos por todos. Com essa oficina, vimos o quanto podemos levar a diante, multiplicar esse conhecimento que adquirimos com nossos estudos, só basta querer! A comunidade quer ouvir, quer saber, quer falar. Ontem, eram só 12 alunos debatendo dentro da faculdade, hoje, mais 25 pessoas estão conscientes do problema, e o amanhã promete mais números... Todo esforço vale a pena.

By Luciana Ruttscheidt

O SAJU e a realidade social

A Revolução Francesa, que, na sua época, pregava conceitos tidos como revolucionários, advogou, em uma oposição aos privilégios presentes no Estado Moderno, em favor da igualdade jurídica. Entretanto, o Direito, com ritos e linguagens próprios da área, demanda não só a igualdade jurídica, mas também a igualdade no acesso à justiça. Nesse sentido, o  SAJU tem um papel essencial. Nossa instituição, propicia, por um lado, as pessoas a pleitearem, de fato, os seus direitos,  bem como, por outro lado, aos  estudantes e advogados que dele fazem parte, que atuam ou atuaram como advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, políticos, etc, ter uma consciência social das desigualdades que a nossa sociedade enfrenta.

No SAJU/UFRGS temos grupos de assistência, isto é, que desenvolvem suas atividades representando quem nos procura para tratar de lides processuais. Há também grupos de assessoria que realizam atividades fora da Faculdade, em contato com a comunidade, logo ações que não envolvem necessariamente a prática jurídica e casos processuais.

O G5, grupo que atua na área da Criança e Adolescente, desenvolve, atualmente, ações de assistência e de assessoria. Na área de assistência, atuamos em processos visando defender o interesse dos menores. Na área de assessoria, realizamos um estudo no grupo e uma palestra no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS sobre alienação parental. Procuraremos, também, realizar ações fora da Faculdade, para divulgar esse grave problema, que não é insólito nos casos de família, procurando expor os danos causados as crianças e adolescentes e, além disso, aos próprios genitores.

A alienação parental, em síntese, ocorre quando uma pessoa, normalmente um genitor, para atacar o outro, cria uma série da fatos que nunca existiram. A criança pode crescer odiando o genitor alienado e tendo uma série de problemas em decorrência disso.

O G5, comprometido com as crianças e adolescentes, continuará atuando na área de assistência e na de assessoria.

                                                                                    Éverton Raphael Motta Reduit

G5: na busca do melhor interesse da criança.

      O grupo 5 do SAJU/UFRGS se propõe a trabalhar com direito da criança e do adolescente e tem como um de seus princípios fundamentais a busca do melhor interesse da criança conforme a Convenção internacional dos Direitos da Criança, de 1989, e a orientação constitucional e infraconstitucional adotada pelo sistema jurídico brasileiro. Contudo, diversas vezes presenciamos casos envolvendo menores que são movidos puramente por interesse dos pais, sem pensar na criança e nos efeitos causados pelo litígio.

     Dentro do G5, esse é um assunto que frequentemente nos traz questionamentos, pois ao mesmo tempo em que o interesse do grupo é o melhor para a criança não nos sentimos capacitados para atender alguns dos casos que chegam ao SAJU. Partindo-se do princípio de que é prerrogativa do assistente atender a um caso ou não, o maior dos problemas é o dilema de ferir o direito da criança e os princípios do grupo que poderia rumar por um viés totalmente diferente do atual, tornando-se puramente formal e, no sentido negativo da palavra, positivista. Foi proposto, portanto, pelos monitores do grupo algumas leituras e discussões acerca desse assunto tão pertinente ao grupo afim de que, através do debate, se amadureça o conceito de melhor interesse da criança.

     Em essência, o conceito de "melhor interesse da criança" significa que quando ocorrem conflitos, os interesses da criança sobrepõem-se aos de outras pessoas ou instituições; mas a realidade é diferente. Muitos dos casos são movidos por interesses pessoais e não levam em conta a criança em si, que é muitas vezes ferida nesse processo. O G5, atualmente, adentra em uma área que explicita bem essa mazela: a alienação parental. Dentro desse âmbito percebe-se claramente o litígio entre os pais que utilizam de todos os meios possíveis para agredir ao outro, desconsiderando o infante e as feridas causadas por essa disputa. Esse, muitas vezes sai lesado de tal processo que não obedece ao princípio do melhor interesse. Nesse sentido, o G5 trabalha para que suas ações, de fato, efetivem o melhor interesse da criança e não apenas a vontade dos pais.

Texto: Pedro Rigon, com pitadas de Ariane Oliveira